Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ

O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.

O Superior Tribunal de Justiça e a decretação da prisão preventiva como medida cautelar

Como se sabe, foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011 que alterou substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em todo o Título IX deverão ser aplicadas observando-se um dos seguintes requisitos: a necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais (periculum libertatis)

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

OAB repudia atuação do MEC na liberação de cursos

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás